Etapa 1
Habilitar
Colocar a entidade em condições de receber. É a etapa que ninguém procura e a que resolve o problema de todo mundo.
Por que quase toda entidade trava aqui
Edital publicado, prazo aberto, nenhum inscrito. Não é desinteresse. É estatuto redigido há trinta anos com cláusula incompatível com o que hoje se exige de quem recebe recurso público. É ata de eleição não registrada. É diretoria com mandato vencido. É certidão negativa que ninguém emitiu. É escrituração contábil que não existe.
Nada disso aparece antes de você tentar captar. Aparece exatamente quando aparece a oportunidade — e aí não há tempo.
Regularização estatutária e de governança
Revisão do estatuto para compatibilizá-lo com os regimes de que a entidade quer participar: destinação de recursos públicos, incentivo fiscal, fundos municipais, parcerias com o poder público. Envolve objeto social, não distribuição de resultados, separação entre contribuição associativa e receita de contraprestação, órgãos de governança, assembleia em formato virtual ou híbrido, e destinação do patrimônio em caso de dissolução.
Junto vem o que costuma ser esquecido: regularização de atas, mandatos, conselho fiscal em funcionamento e livro de registro.
Regularização patrimonial e imobiliária
Terreno de clube no interior tem histórico. Veio de doação municipal com encargo e cláusula de reversão. Está sem matrícula individualizada. Consta em nome de pessoa física de diretoria antiga. Foi ocupado há décadas sem título.
Fazemos o levantamento dominial, identificamos o que impede a entidade de dispor do imóvel e apontamos o caminho de regularização.
Isso não é preciosismo: sem título, não há superfície, não há garantia, não há projeto de instalação e não há edital que aceite a entidade como proponente.
Marca e símbolos
O escudo é o ativo mais antigo da entidade e quase sempre o menos protegido. Variações criadas ao longo de décadas sem padrão. Nenhum registro. Produto com o escudo circulando na cidade sem qualquer autorização.
Levantamos os sinais em uso, identificamos as lacunas de proteção, organizamos manual de aplicação e política de uso por terceiros, e desenhamos o programa de licenciamento por categoria de produto.
Tratamos também do conjunto visual que não se registra mas se protege: padrão de uniforme, identidade da instalação, identidade da competição. Essa proteção depende de prova construída antes do conflito, não depois.
E tratamos do que sustenta tudo: sem controle sobre o produto falsificado, não há programa de licenciamento que gere receita. Combate à cópia não é acessório do licenciamento — é condição dele.